1ª Turma concede liberdade a tabeliães capixabas presos preventivamente com mãos e pés algemados

Foram condenados à pena de dois anos e seis meses em regime inicial fechado acusados por prática do crime de quadrilha.

STJ nega pedido de indenização de José Carlos Gratz contra promotor e o jornal A Gazeta

Para Gratz, tanto o promotor quanto o jornal o trataram como se fosse culpado, sendo que não existe qualquer sentença condenatória transitada em julgado, o que fere o artigo 5º da Constituição Federal.

Dono de loja que explodiu será indiciado ao final de inquérito, diz delegado

Os imóveis terão de passar por uma reforma e, depois, por mais uma avaliação antes de os moradores voltarem para as casas.

Supremo suspende julgamento sobre poder de investigação do MP

Juiz concede regime domiciliar a condenado paraplégico

ICMS. Mercadoria importada. Sujeito ativo. Alínea "a" do inciso IX do § 2º do art. 155 da Magna Carta. Efeito suspensivo a recurso extraordinário.

Chega ao fim ação que foi objeto de decisão do CNJ

Defesa de "Sombra" pede afastamento de promotores do caso Celso Daniel

"O advogado deve se pautar pela ética", diz ministro Vidigal na festa da OAB-TO

Mantida prisão de ex-deputado acusado de integrar esquema de corrupção da Era Gratz

TST: informação incorreta sobre ponto caracteriza má-fé

Nilson Naves defere pedido de empresa de televisão do ABC paulista

Defensoria Pública de SP faz ação de orientação jurídica na capital

Ação gratuita será na Praça João Mendes, no centro

Mantida condenação de condomínio e construtora por acidente em área comum de prédio

Reparação fixada em R$ 25 mil para cada vítima

Mantida condenação de réu que explorava jogos de azar em lanchonete

Foram apreendidas 20 máquinas caça-níquel.

Evento online debate vacinação entre crianças

Desembargador e advogada falam sobre direitos e deveres de pais e menores de idade.

Repositor acusado de furto e encaminhado em público para delegacia receberá indenização

Diante dos clientes, ele foi conduzido à delegacia, mas a polícia não confirmou o furto.

Cautelar de Exibição de Documentos. Pagamento das Verbas de Sucumbência

Processo Civil.

Tribunal mantém condenação ao Detran por ter cancelado indevidamente CNH de condutora

O órgão cancelou indevidamente a Carteira de Habilitação de uma condutora

Negada indenização à família de Eloá Pimentel

Os advogados do irmão e da mãe da vítima sustentam que a tentativa de resgate efetuada pelos agentes foi “atabalhoada” e “materialmente despreparada”. O Estado, no entanto, argumenta que a culpa foi exclusiva de Lindemberg e que a PM entrou em ação somente após disparos terem sido ouvidos